..: Tribunal de Contas do Estado do Paraná

Processo	319149/07
Assunto	ATO DE INATIVAÇÃO
Protocolado em	05/07/2007 15:58
Autuado em	05/07/2007 15:58


Protocolo Integrado do Estado	91335506

Relator	ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
Decisão	Acórdão 265/2011 da Primeira Câmara, de 11/03/2011

Sessões

Sessão	Ato	Resultado	Relator
01/03/2011	Acórdão 265/ 2011	Legalidade	ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
01/03/2011	Acórdão 265/ 2011	Legalidade	ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
22/02/2011	/	Adiado	ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
15/02/2011	/	Nova Audiência	ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
08/02/2011	/	Nova Audiência	ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
01/02/2011	/	Nova Audiência	ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
25/01/2011	/	Nova Audiência	ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO

Partes

Tipo	Nome
Interessado	MARCUS ANTONIO CAVALCANTE SILVA
Origem	PARANAPREVIDÊNCIA Procuradores: ALIDA HELENA PEREIRA PINTO (credenciado, inclusão:23/04/21), ANA PAULA KUCANIZ (credenciado, inclusão:03/07/18), ANDREA CRISTINE ARCEGO BASTOS (não credenciado, inclusão:03/07/18), ANDREIA BRIZOLA DE OLIVEIRA FURINI (credenciado, inclusão:03/07/18), ANNA PAULA DO ROCIO OYA DOS SANTOS (não credenciado, inclusão:03/07/18), CAROLINE FANTIN MARSARO (credenciado, inclusão:03/07/18), CLAUDINEI MARTINS GONZAGA (credenciado, inclusão:23/04/21), DANIELA DOS SANTOS TAVARES (credenciado, inclusão:03/07/18), DOUGLAS MURILO DOS REIS (credenciado, inclusão:30/04/19), FABIANO JORGE STAINZACK (credenciado, inclusão:03/07/18), GISELLE PASCUAL PONCE BEVERVANSO (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:27/01/21), HELOYSE CONTADOR ROCHA MAZIERO JAKIEMIV (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:07/03/19), ISABELLE GIONÉDIS GULIN (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:07/03/19), ISAC TEIXEIRA DE LIMA (credenciado, inclusão:03/07/18), IURI FERRARI COCICOV (credenciado, inclusão:03/07/18), JACSON LUIZ PINTO (não credenciado, inclusão:03/07/18), JANAINA DE ASSIS (credenciado, inclusão:03/07/18), JEFFERSON RENATO ROSOLEM ZANETI (credenciado, inclusão:27/11/17, exclusão:03/07/18), JOÃO PAULO OPUSZKA MACHADO (credenciado, inclusão:03/07/18), JOSE MANUEL JUSTO SILVA (credenciado, inclusão:23/04/21), JUAREZ PEREIRA DE SOUZA (não credenciado, inclusão:23/04/21, exclusão:02/02/22), LUCIANA DE OLIVEIRA FELIX BORGES (credenciado, inclusão:03/07/18), LUCIANO LORUSSO MIRANDA (não credenciado, inclusão:03/07/18), MARCIO PINTO (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:27/01/21), MARIA ALICE TORNESI SOSINSKI (credenciado, inclusão:23/04/21), MICHELE CORREA (credenciado, inclusão:03/07/18), OZILDA DA SILVA (credenciado, inclusão:23/04/21), PATRICIA CAFFARATE PINTO (credenciado, inclusão:23/04/21), PATRICIA KAVETSKI SABADIN (credenciado, inclusão:03/07/18), PRISCILA CRISTIANE JAWORSKI (não credenciado, inclusão:23/04/21), RAFAEL AUGUSTO CASSOU (credenciado, inclusão:03/07/18), RAFAEL FORNECK BAHIENSE GOMES (credenciado, inclusão:03/07/18), RENATA GUERREIRO BASTOS DE OLIVEIRA (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:30/04/19), RITA DE CASSIA RIBAS TAQUES (credenciado, inclusão:03/07/18), SHEILA FOGAÇA DE SOUZA (credenciado, inclusão:03/07/18), SUZANE MARIE ZAWADZKI (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:27/01/21), VIVIAN PIOVEZAN SCHOLZ TOHME (credenciado, inclusão:07/03/19, exclusão:27/01/21), WELLINGTON NEVES SALMAZO (credenciado, inclusão:03/07/18)

Tipo

Nome

Interessado

MARCUS ANTONIO CAVALCANTE SILVA

Origem

PARANAPREVIDÊNCIA
Procuradores: ALIDA HELENA PEREIRA PINTO (credenciado, inclusão:23/04/21), ANA PAULA KUCANIZ (credenciado, inclusão:03/07/18), ANDREA CRISTINE ARCEGO BASTOS (não credenciado, inclusão:03/07/18), ANDREIA BRIZOLA DE OLIVEIRA FURINI (credenciado, inclusão:03/07/18), ANNA PAULA DO ROCIO OYA DOS SANTOS (não credenciado, inclusão:03/07/18), CAROLINE FANTIN MARSARO (credenciado, inclusão:03/07/18), CLAUDINEI MARTINS GONZAGA (credenciado, inclusão:23/04/21), DANIELA DOS SANTOS TAVARES (credenciado, inclusão:03/07/18), DOUGLAS MURILO DOS REIS (credenciado, inclusão:30/04/19), FABIANO JORGE STAINZACK (credenciado, inclusão:03/07/18), GISELLE PASCUAL PONCE BEVERVANSO (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:27/01/21), HELOYSE CONTADOR ROCHA MAZIERO JAKIEMIV (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:07/03/19), ISABELLE GIONÉDIS GULIN (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:07/03/19), ISAC TEIXEIRA DE LIMA (credenciado, inclusão:03/07/18), IURI FERRARI COCICOV (credenciado, inclusão:03/07/18), JACSON LUIZ PINTO (não credenciado, inclusão:03/07/18), JANAINA DE ASSIS (credenciado, inclusão:03/07/18), JEFFERSON RENATO ROSOLEM ZANETI (credenciado, inclusão:27/11/17, exclusão:03/07/18), JOÃO PAULO OPUSZKA MACHADO (credenciado, inclusão:03/07/18), JOSE MANUEL JUSTO SILVA (credenciado, inclusão:23/04/21), JUAREZ PEREIRA DE SOUZA (não credenciado, inclusão:23/04/21, exclusão:02/02/22), LUCIANA DE OLIVEIRA FELIX BORGES (credenciado, inclusão:03/07/18), LUCIANO LORUSSO MIRANDA (não credenciado, inclusão:03/07/18), MARCIO PINTO (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:27/01/21), MARIA ALICE TORNESI SOSINSKI (credenciado, inclusão:23/04/21), MICHELE CORREA (credenciado, inclusão:03/07/18), OZILDA DA SILVA (credenciado, inclusão:23/04/21), PATRICIA CAFFARATE PINTO (credenciado, inclusão:23/04/21), PATRICIA KAVETSKI SABADIN (credenciado, inclusão:03/07/18), PRISCILA CRISTIANE JAWORSKI (não credenciado, inclusão:23/04/21), RAFAEL AUGUSTO CASSOU (credenciado, inclusão:03/07/18), RAFAEL FORNECK BAHIENSE GOMES (credenciado, inclusão:03/07/18), RENATA GUERREIRO BASTOS DE OLIVEIRA (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:30/04/19), RITA DE CASSIA RIBAS TAQUES (credenciado, inclusão:03/07/18), SHEILA FOGAÇA DE SOUZA (credenciado, inclusão:03/07/18), SUZANE MARIE ZAWADZKI (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:27/01/21), VIVIAN PIOVEZAN SCHOLZ TOHME (credenciado, inclusão:07/03/19, exclusão:27/01/21), WELLINGTON NEVES SALMAZO (credenciado, inclusão:03/07/18)

Juntadas

Data	Descrição
29/08/2012 10:05	Termo de devolução dos autos fisicos
30/07/2008 08:26	do aviso de recebimento do ofício nº 3619/2008-ODL-DIJUR

Diligências

Unidade	Ofício	Envio	Ato	Recebimento AR	Retorno
DIJUR		17/07/2008	Ofício de Diligência 3619/ 2008	30/07/2008

Atos Publicados

Data de Publicação	Nº do DOE	Descrição
11/03/2011	290	Acórdão nº 265/2011
25/02/2011	288	Pauta da Primeira Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 7/2011 de 01/03/2011

Trâmites

Data de Envio	Setor	Ato
15/01/2013 09:44	DP
18/01/2012 14:53	DIJUR
18/01/2012 13:42	S1C
11/03/2011 10:32	SMPjTC	Ciência de Decisão nº 19/2012 -
01/03/2011 15:31	S1C	Acórdão nº 265/2011 -
01/03/2011 15:31	S1C	Certidão de Publicação DETC nº 93/2011 -
23/02/2011 10:42	GCAML
23/02/2011 10:22	S1C	Certidão de Sessão nº 167/2011 -
18/02/2011 10:39	GCAML
26/01/2011 11:51	SMPjTC	Parecer nº 537/2011 - negativa do registro Patologia classificada dentre os TRANSTORNOS MENTAIS. Doença grave. Não observância do art. 64 da lei 12398/98 e art. 56, § 3°, da ON MPS/SPS n° 02/09, a caracterizar mitigação do art. 3º, inc. II, e art. 1.767, do Cód. Civil. Negativa de registro
25/01/2011 14:48	S1C	Certidão de Sessão nº 44/2011 -
06/01/2011 09:31	GCAML
05/11/2010 15:15	SITIO
15/07/2010 10:08	GCAML
05/04/2010 09:37	SMPjTC	Parecer nº 5843/2010 - diligência Patologia que pode ensejar a necessidade de curatela, a exigir a observância do art. 56, § 3°, da ON/MPS 02/2009 e art. 1.767, do Cód. Civil. Por prévia inclusão no pólo passivo das autoridades responsáveis pela edição do ato e subseqüente diligência.
11/02/2009 09:21	DIJUR	Informação nº 486/2010 -
11/02/2009 09:21	DIJUR	Parecer nº 3217/2010 - APOSENTADORIA ESTADUAL. INVALIDEZ POR DOENÇA GRAVE. CONFORMIDADE COM O ACÓRDÃO 1138/09. LEGALIDADE E REGISTRO DO ATO CONCESSÓRIO.
10/02/2009 17:02	S1C
19/01/2009 10:05	GCAML	Despacho Processual Diverso nº 373/2009 -
06/01/2009 11:45	SMPjTC	Parecer nº 1008/2009 - sobrestamento Patologia que não se enquadra nas hipóteses do art. 48, § 1º, da Lei nº 12.398/98. Pelo sobrestamento face à Uniformização de Jurisprudência proposta nos autos 19330-7/07. No mérito, conf. precedentes do STF e desta Corte, pela negativa de registro.
08/12/2008 14:21	DIJUR	Parecer nº 20599/2008 - APOSENTADORIA POR INVALIDEZ. DOENÇA NÃO PREVISTA EM LEI. ADOÇÃO DE PROVENTOS INTEGRAIS DESCABIDA. NEGATIVA DE REGISTRO.
17/07/2008 14:23	DP	Processo em remessa externa
16/07/2008 13:30	DP
15/07/2008 09:34	DIJUR
20/06/2008 10:02	GCAML
10/06/2008 08:46	SMPjTC	Parecer nº 9465/2008 - Patologia que não se enquadra nas hipóteses do art. 48, § 1º, da Lei nº 12.398/98, conforme atestado pelo Serviço Médico desta Corte. Pela negativa de registro e fixação de prazo de 30 dias, na forma do art. 76, IX da CE/89, para emissão de novo ato
02/06/2008 10:05	DGP
14/05/2008 09:24	GCAML
24/10/2007 09:27	SMPjTC	Parecer nº 2035/2008 - Por diligência interna, ao Serviço Médico desta Corte, a fim de aferir se a patologia da qual é portador o servidor interessado se enquadra dentre aquelas referidas no § 1º do artigo 48 da Lei Estadual nº 12.398/98.
03/08/2007 17:06	DIJUR	Parecer nº 17822/2007 - APOSENTADORIA POR INVALIDEZ - DOENÇA GRAVE (PÓS EMENDA 41/03). PELA LEGALIDADE E REGISTRO DO ATO CONCESSÓRIO.
16/07/2007 09:23	DCE	Informação nº 770/2007 -
06/07/2007 15:23	DIJUR	Parecer nº 10824/2007 - APOSENTADORIA ESTADUAL. DILIGÊNCIA À DCE PARA INFORMAR SOBRE O REGISTRO ADMISSIONAL.
05/07/2007 15:57	DP

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